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Advogado inscrito nos quadros da OAB/MG 152.914 graduado em direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos, pós-graduado em direito previdenciário pela universidade Cândido Mendes, pós-graduado em direito tributário pela universidade Cândido Mendes.

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Especialidades

Atuação especilizada em;

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Direito Civil

Atuamos, em todas as áreas do direito civil, na prestação de assessoria jurídica e consultiva/preventiva com ênfase na responsabilidade civil que impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano. Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, má prestação de serviços, Propositura e defesa em Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato e regularização de imóveis por intermédio de usucapião seja ela administrativa ou judicial e outros direitos inerentes a propriedade.

Direito Trabalhista

Para os trabalhadores e empregados que buscam o ressarcimento por, trabalho sem carteira assinada, cooperativas fraudulentas, terceirizações ilegais, estágios fraudulentos, aplicação da "justa causa" de forma indevida, pedidos de demissão forçados, Jornadas de trabalho abusivas, fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença, horas extras não pagas, condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade), danos morais assédio moral e para as empresas atuando na elaboração de defesas e acompanhamento processual, identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas.

Direito Previdenciário

Atua no ramo contencioso em ações previdenciárias, em especial na concessão de benefícios como, auxílio-doença previdenciário e acidentário, pedido de auxilio acidente; aposentadorias por idade, especial, invalidez, auxilio maternidade, BPC Loas, auxilio reclusão, atuando também na área administrativa, oferecendo assessoria quanto a pedidos de aposentadoria e outros benefícios.

Direito Tributário

Em âmbito extrajudicial (Administrativo Fiscal), elaboramos requerimentos administrativos para repetição/restituição de indébitos tributários, solicitações de parcelamento de débitos tributários com a Administração, bem como assessoria e acompanhamento de processos administrativos fiscais em face do contribuinte. Na esfera judicial (Contencioso Judicial), atuamos na defesa do contribuinte em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, bem como na propositura de ações, tais como, repetitórias de indébitos tributários e anulatórias de débitos fiscais.

Direito de Família

Atuamos na propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, tais como: divórcios – em processos litigiosos ou consensuais no âmbito judicial e consensuais no âmbito extrajudicial; dissolução de união estável; alimentos – em ação própria para fixação de pensão alimentícia ou em ações revisionais de alimentos buscando a justa fixação judicial da pensão alimentícia; Ações de Investigação de Paternidade – ações que se busca a declaração judicial da paternidade, bem como nas ações que se busca a declaração judicial de negativa de paternidade; Inventário e Partilha – abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros.

Diretos do Consumidor

Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial - junto ao PROCON. No âmbito judicial estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc..

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